Processo 705980/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2016 10:57
Autuado em 31/08/2016 10:57
Apensado ao Processo 236300/16 em 24/03/2017 08:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 384/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   384/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   384/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual DEJAIR VALERIO
Gestor das Contas DEJAIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 5813/2016 - DP
17/10/2016 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847105/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5813/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 384/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8082/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2356/2016
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 2259/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 10:58 DP  
21/03/2017 08:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 161/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Acórdão nº 384/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2017 -
26/01/2017 16:57 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 45/2017 -
27/10/2016 10:28 GCNB  
20/10/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 14818/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta ao Poder Executivo.
17/10/2016 15:06 COFIM Instrução nº 5053/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Jandaia do Sul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/09/2016 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 5813/2016 -
16/09/2016 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2356/2016 -
05/09/2016 09:27 SMPjTC Parecer nº 12246/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
31/08/2016 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2259/2016 -
31/08/2016 10:57 DP  

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